O trabalho ora apresentado configura-se como o fio condutor para o enfrentamento do desafio que é administrar São José do Seridó, haja vista que ao longo de parte de sua história, não foram adotadas medidas consistentes, no sentido de conduzir o nosso município ao desenvolvimento sustentável, especialmente, na última década, durante a qual, poucas coisas foram construídas e, dessas poucas coisas, algumas tiveram seu andamento interrompido.
Ao mesmo tempo, toda a população assistiu o registro de denúncias, instauração de processos e investigações criminais expondo a administração municipal a escândalos os mais diversos.
Reverter tal situação é um compromisso assumido pela coligação “Um Novo Tempo”, formada pelos partidos políticos PMDB/PT/PV, tendo como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, Jackson Dantas e Noel Carcará, – “o compromisso de mostrar uma gestão eficiente, ética e transparente, atendendo às necessidades da população, juntos e unidos para promover nosso município”.
São José vive hoje, e sempre viveu, analogicamente falando, a política do café-com-leite. Na história brasileira isso significou um acordo entre dois estados – São Paulo e Minas Gerais - que visavam um rodízio entre eles para se manterem na presidência da república. Trazendo isso para nossa cidade, percebemos que não são dois estados, mas sim, duas pessoas. Quando um cumpre seus oito anos de mandato, o outro vem para cumprir os seus.
Considerando que a permanência de um mesmo sistema político, por tanto tempo, a frente de uma administração, deveria resultar em muitas benfeitorias, não foi bem assim que aconteceu em São José do Seridó. Hoje, vemos um poder executivo viciado, com governantes que só se importam com os problemas da população quando é preciso pedir seu voto. É esse tipo de governante que queremos que continue governando nosso município?
Entendemos que é urgente um trabalho de mobilização da população, o apoio dos Governos: Federal, Estadual e, no Município, um prefeito e vice-prefeito atuando e buscando recursos através de programas e projetos para que nesse município os anseios populares possam, de fato, ser atendidos, e que respeitem e cumpram a legislação das três esferas da administração pública supracitadas.
É por esses e muitos outros motivos que, nós da coligação “Um Novo Tempo”, estamos propondo uma mudança para nossa comunidade, não apenas para fugir dessa alternância de pessoas de um mesmo sistema político à frente da administração municipal, tão danosa a qualquer povo, mas para que a população possa ver o que se passa atrás do muro que separa administração e população da nossa cidade - o muro da falta de transparência.
A gestão da CÂMARA MUNICIPAL, sob nossa responsabilidade, caracterizada pela total abertura daquela casa à participação popular, é apenas um recado que estamos enviando a todos os são-joseenses do que pretendemos fazer na prefeitura quando estivermos administrando um orçamento que chega a passar de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) mensais.
O desenvolvimento que São José tanto merece, e o usufruto de “Um Novo Tempo” estão aqui, em forma de propostas concretas e bem estudadas. Ele propõe ao nosso município uma nova linha de pensamento administrativo. Vale observar que ele é passível de incorporação de sugestões e adequações às necessidades urgentes.
Portanto, você está convidado a conhecer e refletir sobre o que este documento, intitulado “Programa de Governo”, para o quadriênio 2009-2012, apresenta - Um Novo Tempo para: A administração municipal, A saúde, O esporte, lazer e turismo, A educação e a cultura, O desenvolvimento socioeconômico, O desenvolvimento rural, O desenvolvimento urbano, a segurança e a justiça, O meio ambiente e cidadania.
quinta-feira, 4 de setembro de 2008
UM NOVO TEMPO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Nos Governos democráticos, os administradores são eleitos pelo povo. Dessa forma, uma das atitudes mais importantes é o envolvimento da população na administração municipal para que as inteligências humanas sejam aproveitadas na sua plenitude. Esse envolvimento requer conhecimento acerca do objeto que se pretende conhecer; neste caso, a administração municipal. Para tanto, é necessária a apropriação de informações, por parte da população, dos recursos disponíveis, das propostas formuladas e a indicação das suas necessidades e prioridades, possibilitando ao administrador rever seu plano de governo e canalizar, adequadamente, os recursos captados em prol do bem-estar da comunidade. Além dessa participação popular, a prestação de um serviço público de qualidade requer respeito, valorização e qualificação para o funcionalismo. É de responsabilidade de a administração municipal oferecer ao quadro de pessoal as condições básicas para que se possa oferecer aos munícipes um atendimento satisfatório.
Diante do exposto, segue propostas que visam a um dinamismo, transparência e aperfeiçoamento da administração do nosso município.
· Instituição do planejamento participativo, através do qual a sociedade poderá opinar quanto à aplicação dos recursos que entram no município;
· Prestação de contas à população dos recursos que entram no município mensalmente;
· Criação do plano de cargos, carreiras e vantagens para o funcionalismo público municipal;
· Programa de formação continuada para os servidores;
· Realização de Concurso Público.
Diante do exposto, segue propostas que visam a um dinamismo, transparência e aperfeiçoamento da administração do nosso município.
· Instituição do planejamento participativo, através do qual a sociedade poderá opinar quanto à aplicação dos recursos que entram no município;
· Prestação de contas à população dos recursos que entram no município mensalmente;
· Criação do plano de cargos, carreiras e vantagens para o funcionalismo público municipal;
· Programa de formação continuada para os servidores;
· Realização de Concurso Público.
UM NOVO TEMPO PARA A SAÚDE
Cuidar da saúde significa cuidar das pessoas. Neste sentido nosso governo propõe-se a implementar uma política de saúde preventiva e curativa desde a gestação até a melhor idade. Para isso faremos:
· Programa de acompanhamento à gestante, com profissionais específicos da área;
· Ampliar o atendimento médico para o período noturno e finais de semana;
· Aquisição de um veículo adequado ao transporte de pacientes à capital do estado para tratamento médico;
· Viabilizar uma casa de apoio aos pacientes em tratamento na capital do estado;
· Ampliação e Implementação do atendimento nas áreas: Nutricional, Fonoaudiológica, psicológica, radiológica e geriátrica;
· Construção de um hospital;
· Realização de convênios com hospitais públicos e privados para garantir atendimento aos pacientes naqueles procedimentos ainda não oferecidos em nosso município;
· Ampliação do Programa Saúde da Família (PSF) e do atendimento domiciliar;
· Adquirir uma unidade móvel de saúde que possibilite o atendimento médico a locais onde não há estrutura adequada.
· Ampliação do quadro de dentistas com ênfase em programas de prevenção à saúde bucal.
· Implantar programas voltados às crianças e adolescentes de educação sexual e combate às drogas.
· Programa de acompanhamento à gestante, com profissionais específicos da área;
· Ampliar o atendimento médico para o período noturno e finais de semana;
· Aquisição de um veículo adequado ao transporte de pacientes à capital do estado para tratamento médico;
· Viabilizar uma casa de apoio aos pacientes em tratamento na capital do estado;
· Ampliação e Implementação do atendimento nas áreas: Nutricional, Fonoaudiológica, psicológica, radiológica e geriátrica;
· Construção de um hospital;
· Realização de convênios com hospitais públicos e privados para garantir atendimento aos pacientes naqueles procedimentos ainda não oferecidos em nosso município;
· Ampliação do Programa Saúde da Família (PSF) e do atendimento domiciliar;
· Adquirir uma unidade móvel de saúde que possibilite o atendimento médico a locais onde não há estrutura adequada.
· Ampliação do quadro de dentistas com ênfase em programas de prevenção à saúde bucal.
· Implantar programas voltados às crianças e adolescentes de educação sexual e combate às drogas.
UM NOVO TEMPO PARA O ESPORTE, LAZER E TURISMO
É mundialmente reconhecida a importância da prática do esporte e do lazer. Tanto um como o outro representam no mundo de hoje uma necessidade da população, em função do grande significado que tem para a saúde. Ambos proporcionam melhor qualidade de vida social, física e mental, ou seja, o bem-estar humano. A cada dia a propagação da importância da prática esportiva e de um tempo destinado ao lazer é mais acentuada. É evidente que cada ser humano precisa adotar a postura de desportista, como também reconhecer que precisa cuidar da mente.
Associada a essa postura, o poder público tem a responsabilidade de proporcionar espaços onde a população possa desenvolver atividades dessa natureza. Nessa perspectiva, apresentamos algumas propostas peculiares à área para o nosso município.
· Reforma e ampliação do Estádio Municipal Joaquim Libânio, proporcionando a prática de outras atividades esportivas;
· Implantação de programas de incentivo à prática de esportes, incentivando a prática esportiva no ginásio Pedro Laurentino de Medeiros, sem cobrança de taxas;
· Criação de um calendário anual com todas as atividades esportivas a serem realizadas no município;
· Construção áreas destinadas à prática de esporte e lazer nos bairros e na Zona Rural.
· Construção de uma praça de eventos;
· Construção de um espaço para veiculação de peças cinematográficas e teatrais;
· Implantar uma política voltada para o desenvolvimento do turismo no nosso município, contemplando a nossa cultura, nossos recursos naturais, nossa gastronomia e nossa hospitalidade.
Associada a essa postura, o poder público tem a responsabilidade de proporcionar espaços onde a população possa desenvolver atividades dessa natureza. Nessa perspectiva, apresentamos algumas propostas peculiares à área para o nosso município.
· Reforma e ampliação do Estádio Municipal Joaquim Libânio, proporcionando a prática de outras atividades esportivas;
· Implantação de programas de incentivo à prática de esportes, incentivando a prática esportiva no ginásio Pedro Laurentino de Medeiros, sem cobrança de taxas;
· Criação de um calendário anual com todas as atividades esportivas a serem realizadas no município;
· Construção áreas destinadas à prática de esporte e lazer nos bairros e na Zona Rural.
· Construção de uma praça de eventos;
· Construção de um espaço para veiculação de peças cinematográficas e teatrais;
· Implantar uma política voltada para o desenvolvimento do turismo no nosso município, contemplando a nossa cultura, nossos recursos naturais, nossa gastronomia e nossa hospitalidade.
UM NOVO TEMPO PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA
Nas sociedades que alcançaram grande desenvolvimento social e econômico, o cuidado com a educação em todos os níveis, sempre representou um ponto básico na plataforma das suas ações.
Além de transmitir conhecimentos, a educação deve orientar o ser humano, desde a infância e por toda a vida, em um sentido definido, contribuindo para que esse “ser humano” se autoforme e para que o mesmo se torne um cidadão sapiente, democrático, solidário e responsável em relação a sua pátria.
A educação é dever da família, da sociedade e do estado. Estes devem priorizá-la na perspectiva de alcançar o desenvolvimento humano tão almejado e, consequentemente, uma sociedade com menos mazelas. O Ministério da Educação, através do PDE/2008 (PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) estabeleceu algumas metas a serem alcançadas até o ano 2022 em todo o país. A nossa administração propõe-se a contribuir, atuando no âmbito de nosso município em toda a educação básica, além de apoiar os que estão fora dela, com as seguintes proposições:
· Ampliação do Centro de Educação Infantil;
· Fortalecer o programa de educação de jovens e adultos, na zona urbana e rural;
· Apoio aos jovens que concluem o ensino médio com implementação de cursinhos preparatórios para vestibulares e escolas técnicas;
· Celebrar convênios com entidades governamentais e não governamentais que promovam cursos profissionalizantes para jovens e adultos, proporcionando sua inclusão no mercado de trabalho;
· Reativação da Escola de Música;
· Apoiar as atividades sócio-culturais que caracterizam as diversas épocas do ano;
· Viabilizar o funcionamento da Casa da Cultura;
· Reestruturação da biblioteca pública transformando-a no centro integrado de educação e cultura;
· Fortalecer a Unidade de Ensino no Assentamento Seridó, como também implantar a inclusão digital educacional na referida unidade;
· Ações de combate à evasão, reprovação e distorção idade/série;
· Ampliação do programa de inclusão digital;
· Criação do pólo universitário.
Além de transmitir conhecimentos, a educação deve orientar o ser humano, desde a infância e por toda a vida, em um sentido definido, contribuindo para que esse “ser humano” se autoforme e para que o mesmo se torne um cidadão sapiente, democrático, solidário e responsável em relação a sua pátria.
A educação é dever da família, da sociedade e do estado. Estes devem priorizá-la na perspectiva de alcançar o desenvolvimento humano tão almejado e, consequentemente, uma sociedade com menos mazelas. O Ministério da Educação, através do PDE/2008 (PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) estabeleceu algumas metas a serem alcançadas até o ano 2022 em todo o país. A nossa administração propõe-se a contribuir, atuando no âmbito de nosso município em toda a educação básica, além de apoiar os que estão fora dela, com as seguintes proposições:
· Ampliação do Centro de Educação Infantil;
· Fortalecer o programa de educação de jovens e adultos, na zona urbana e rural;
· Apoio aos jovens que concluem o ensino médio com implementação de cursinhos preparatórios para vestibulares e escolas técnicas;
· Celebrar convênios com entidades governamentais e não governamentais que promovam cursos profissionalizantes para jovens e adultos, proporcionando sua inclusão no mercado de trabalho;
· Reativação da Escola de Música;
· Apoiar as atividades sócio-culturais que caracterizam as diversas épocas do ano;
· Viabilizar o funcionamento da Casa da Cultura;
· Reestruturação da biblioteca pública transformando-a no centro integrado de educação e cultura;
· Fortalecer a Unidade de Ensino no Assentamento Seridó, como também implantar a inclusão digital educacional na referida unidade;
· Ações de combate à evasão, reprovação e distorção idade/série;
· Ampliação do programa de inclusão digital;
· Criação do pólo universitário.
UM NOVO TEMPO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Entendemos que o desenvolvimento econômico é importante e não acontece isolado dos demais setores que formam a sociedade. Ele acontece, satisfatoriamente, concomitante a ações sociais, capazes de reduzir as desigualdades sociais. Nesse setor, promoveremos nos próximos 4 (quatro) anos:
. Incentivos a pequenas e médias empresas já existentes no município;
· Estimular a instalação de novos empreendimentos, buscando desenvolvimento na área urbana e rural;
· Apoiar as associações comunitárias e denominações religiosas, dando suporte à implantação e desenvolvimento de seus projetos;
· Acompanhar e ampliar os convênios celebrados entre o município e os governos: Estadual e federal. (Bolsa Família, Agente Jovem, Eletrificação Rural, Programa do Leite, PETI, Programa Casa da Gente, Cheque reforma para a zona urbana e rural, etc.);
· Buscar parceria com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para implantação do auto-atendimento.Regulamentação e apoio aos Taxistas e Motos-Taxista.
. Incentivos a pequenas e médias empresas já existentes no município;
· Estimular a instalação de novos empreendimentos, buscando desenvolvimento na área urbana e rural;
· Apoiar as associações comunitárias e denominações religiosas, dando suporte à implantação e desenvolvimento de seus projetos;
· Acompanhar e ampliar os convênios celebrados entre o município e os governos: Estadual e federal. (Bolsa Família, Agente Jovem, Eletrificação Rural, Programa do Leite, PETI, Programa Casa da Gente, Cheque reforma para a zona urbana e rural, etc.);
· Buscar parceria com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para implantação do auto-atendimento.Regulamentação e apoio aos Taxistas e Motos-Taxista.
UM NOVO TEMPO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
Neste município, apesar da pouca população morando no campo, é fundamental um cuidado todo especial com essa área do município, pois além de ser o lugar onde residem cidadãos, é do campo que vem o alimento para manter a cidade. Sob essa visão, pretendemos desenvolver atividades, como:
· Organização da Secretaria de Agricultura para dar a devida Assistência Agronômica e Veterinária aos agropecuaristas do município;
· Revitalização das estradas vicinais, com atenção especial nas áreas de grandes córregos, onde em período chuvoso o trânsito de veículos fica totalmente impedido;
· Urbanização do Assentamento Seridó;
· Construção de barragens assoreadoras no leito dos rios São José e Seridó, para dar maior sustentabilidade às atividades agropecuárias;
· Perfuração de poços artesianos para garantir segurança hídrica às comunidades rurais;
· Apoio à difusão de tecnologias fundamentais para manter a segurança alimentar do rebanho, como a silagem.
· Organização da Secretaria de Agricultura para dar a devida Assistência Agronômica e Veterinária aos agropecuaristas do município;
· Revitalização das estradas vicinais, com atenção especial nas áreas de grandes córregos, onde em período chuvoso o trânsito de veículos fica totalmente impedido;
· Urbanização do Assentamento Seridó;
· Construção de barragens assoreadoras no leito dos rios São José e Seridó, para dar maior sustentabilidade às atividades agropecuárias;
· Perfuração de poços artesianos para garantir segurança hídrica às comunidades rurais;
· Apoio à difusão de tecnologias fundamentais para manter a segurança alimentar do rebanho, como a silagem.
UM NOVO TEMPO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO...
A cidade, além do grande contingente humano, é o local responsável pela geração de grande número de empregos, além de projetar o município em outros cenários. Assim, é necessário garantir aos são-joseenses qualidade de vida urbana que proporcione expectativa de vida longa e saudável, resultante de ações como:
· Revitalização do Mercado Público;
· Construção de pequenas barragens no Rio São José para garantira água ao dessalinizador que abastece a cidade;
· Concretização do projeto da adutora da Barragem Passagem das Traíras;
· Construção da Câmara de Vereadores;
· Solucionar o problema do Lixo a céu aberto;
· Criação de um viveiro de mudas para arborização;
· Ampliação do sistema de saneamento básico;
· Pavimentação e Urbanização dos bairros;
· Sinalização das principais ruas da cidade;
· Instalação de uma Torre de telefonia celular.
· Revitalização do Mercado Público;
· Construção de pequenas barragens no Rio São José para garantira água ao dessalinizador que abastece a cidade;
· Concretização do projeto da adutora da Barragem Passagem das Traíras;
· Construção da Câmara de Vereadores;
· Solucionar o problema do Lixo a céu aberto;
· Criação de um viveiro de mudas para arborização;
· Ampliação do sistema de saneamento básico;
· Pavimentação e Urbanização dos bairros;
· Sinalização das principais ruas da cidade;
· Instalação de uma Torre de telefonia celular.
UM NOVO TEMPO PARA O MEIO AMBIENTE E CIDADANIA...
No mundo do de hoje, o cuidado com o meio ambiente e com o homem são questões cruciais para a gestão pública municipal. Afinal de contas, é no município onde esses entes estão localizados. Dessa forma, esses serão dois eixos de grande relevo da nossa gestão.
- Estimular as políticas de Educação Ambiental formal e informal;
-Manutenção permanente de um viveiro de mudas no município para atendimento da demanda urbana e rural;
-Criação do Horto Municipal;
-Incentivar práticas ambientais que estimulem a população diminuir a produção de lixo diário, tais como a reciclagem e o reuso;
-Expandir as experiências bem sucedidas de abastecimento de água, para uso humano e animal, já implantados pelas comunidades;
-Criar o aterro controlado para acondicionamento do Lixo Urbano;
-Construção de fossas na zona rural;
-Apoiar os programas de construção de cisternas na zona rural;
-Incentivar e a difusão de experiências da agricultura orgânica.
- Estimular as políticas de Educação Ambiental formal e informal;
-Manutenção permanente de um viveiro de mudas no município para atendimento da demanda urbana e rural;
-Criação do Horto Municipal;
-Incentivar práticas ambientais que estimulem a população diminuir a produção de lixo diário, tais como a reciclagem e o reuso;
-Expandir as experiências bem sucedidas de abastecimento de água, para uso humano e animal, já implantados pelas comunidades;
-Criar o aterro controlado para acondicionamento do Lixo Urbano;
-Construção de fossas na zona rural;
-Apoiar os programas de construção de cisternas na zona rural;
-Incentivar e a difusão de experiências da agricultura orgânica.
UM NOVO TEMPO PARA A SEGURANÇA E A JUSTIÇA
Segurança e justiça também serão prioridades na nossa administração. Trabalharemos em conjunto com os órgãos de Segurança Pública e o Poder Judiciário, para garantir às famílias são-joseenses proteção e acesso à justiça. Para isso, implantaremos:
- Guarda Municipal;
- Defensoria Pública.
- Guarda Municipal;
- Defensoria Pública.
GRUPO DE TRABALHO
Jackson Dantas - Candidato a prefeito
Noel Augusto dos Santos - Candidato a vice-prefeito
Candidatos a vereador
Carlos Roberto Felipe
Jaedson Dantas
João Maria Oliveira da Silva
José Emídio Sobrinho
José Laércio dos Santos
José Laurentino de Medeiros Junior
Leodônio Medeiros Dantas
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Mário Gomes
Mariozan Medeiros dos Anjos
Napoleão Araújo de Medeiros
André Pereira de Medeiros - Coordenador
Antonio Fernandes Neto - Coordenador
Débora Costa - Coordenadora
Eliane Cristina Azevedo Silva - Coordenadora
Francisco Assis dos Santos Junior - Coordenador
Jocildo Dantas da Silva - Coordenador
José Roberto dos Santos - Coordenador
Josimar Araújo de Medeiros - Coordenador
Saul Lincoln Bezerra de Araújo - Coordenador
Maria das Graças Dantas - Secretária de Comitê
Alline Dantas de Medeiros - Colaboradora
Jozielma Thaisa Costa de Medeiros - Colaboradora
Kandice Alves de Araújo - Colaboradora
Noel Augusto dos Santos - Candidato a vice-prefeito
Candidatos a vereador
Carlos Roberto Felipe
Jaedson Dantas
João Maria Oliveira da Silva
José Emídio Sobrinho
José Laércio dos Santos
José Laurentino de Medeiros Junior
Leodônio Medeiros Dantas
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Mário Gomes
Mariozan Medeiros dos Anjos
Napoleão Araújo de Medeiros
André Pereira de Medeiros - Coordenador
Antonio Fernandes Neto - Coordenador
Débora Costa - Coordenadora
Eliane Cristina Azevedo Silva - Coordenadora
Francisco Assis dos Santos Junior - Coordenador
Jocildo Dantas da Silva - Coordenador
José Roberto dos Santos - Coordenador
Josimar Araújo de Medeiros - Coordenador
Saul Lincoln Bezerra de Araújo - Coordenador
Maria das Graças Dantas - Secretária de Comitê
Alline Dantas de Medeiros - Colaboradora
Jozielma Thaisa Costa de Medeiros - Colaboradora
Kandice Alves de Araújo - Colaboradora
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